Políticas de devolução

Política de Troca e Devolução

Nosso compromisso é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site. Nossa Política de Troca e Devolução tem base no Código de Defesa do Consumidor. 

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:

  • à descrição e ficha técnica do produto;
  • à voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);
  • à cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa);
  • às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado).

No ato do recebimento do produto, recuse o recebimento e entre em contato conosco, caso constate alguma das situações abaixo:

  • o produto avariado no transporte;
  • o embalagem violada;
  • o acessórios ou itens faltantes;
  • o produto em desacordo com o pedido;
  • o falta do documento fiscal ou discrepância entre a descrição do documento fiscal e o produto recebido.

Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor. As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que: a) sejam efetuadas por meio de contato com nossa central de atendimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto; b) a mercadoria seja devolvida em suas embalagens originais (internas e externa), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via do documento fiscal de venda.

Importante: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos não estaremos obrigados a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto objeto da compra será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado. O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens. A retirada do produto será realizada no endereço de entrega através dos parceiros logísticos da empresa em tela.

No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo cliente será integralmente devolvido conforme descrito no item "Ressarcimento de Valores" abaixo.

  • Avaria: caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente em até 72 horas.
  • Produto com Defeito Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor. Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do cliente escolher dentre as seguintes alternativas:
    • a) substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, por produto similar ou por um vale-troca para utilização no site em tela.
    • b) restituição dos valores pagos pelo cliente conforme descrito no item "Ressarcimento de Valores" abaixo;
    • c) abatimento proporcional do preço.

Caso se trate de produto essencial ou seja constatado desde logo que não há possibilidade de conserto do produto, o cliente poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o produto e constatado que se enquadra nessa situação.

Nos isentamos da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

Outros motivos para troca ou devolução

Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hipóteses:

  • se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou
  • no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem.

Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.

Ressarcimento de valores

O valor pago pelo cliente pelo produto e respectivo frete será devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, como explicado abaixo, e desde que observadas as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política.

No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional.

EM NENHUMA HIPÓTESE OS VALORES REFERENTES AOS TRIBUTOS OU TAXAS INCIDENTES SOBRE A COMPRA E VENDA, ENTREGA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS SERÃO OBJETO DE RESSARCIMENTO AO CLIENTE. EVENTUAIS DEMANDAS COM TAL OBJETO DEVERÃO SER DIRECIONADAS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ARRECADADORES.

No caso de pagamento com Cartão de Crédito:

O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito on-line:

A devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio cliente, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o cliente não seja titular de conta corrente, a Piscina.center acordará com o cliente a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros.

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